Na
semana em que houve substituição do Ministro das Relações Exteriores e de
diplomatas brasileiros na Bolívia, por estarem envolvidos no pedido de asilo
político do senador de oposição Pinto Molina no Brasil, brasileiros presos
naquele país pedem ajuda às autoridades brasileiras
Os
brasileiros Jean Carlos da Silva e Carla Roberta Lehmkuhl, naturais de Blumenau (SC), que residem legalmente em La Paz (Bolívia)
desde maio de 2010, estão presos de forma arbitrária no país vizinho e pedem
ajuda as autoridades brasileiras para voltarem ao Brasil. Eles foram presos em
dezembro de 2012 acusados de “uso indevido de influências em benefício e razão
do cargo”. Jean foi levado para uma prisão de segurança máxima e a esposa,
Carla, permanece em prisão domiciliar, ou seja, não pode voltar para o Brasil.
No processo, no qual eles são acusados, mais 16 pessoas haviam sido indiciadas
e já foram absolvidas ou libertadas. Para os brasileiros já foram marcadas 15 audiências
e todas elas não aconteceram por “motivos fúteis”.
De acordo com a advogada Rosane Magaly
Martins, contratada pela família no Brasil, no dia 30 de agosto, inclusive, o
fiscal de matéria e diretor funcional das investigações da Fiscalia Especializada
em Persecucíon de Delitos de Corrupcion do Departamento de La Paz (cargo que se
iguala ao promotor público no Brasil), Aldo R. Ortiz Troche, que entrou com a
denúncia contra os brasileiros, foi afastado do cargo acusado de corrupção no último dia 30 de agosto.
“E mesmo assim não vejo nenhuma ação para resolver o caso dos brasileiros”,
afirma.
A advogada esteve na semana passada,
dias 28, 29 e 30 em Brasília, e apresentou o caso para o líder da bancada
catarinense na Câmara de Deputados, Marco Tebaldi, ao deputado federal Décio Lima, ao presidente da
comissão das Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço, no Itamaraty para o diplomata secretário Marcelo Ferraz. Participou de reunião na Embaixada da Bolívia com o embaixador
Jerjes Justiniano Talavera, além da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
De acordo com Rosane, conforme o Código
Penal da Bolívia, somente se podem ser acusados pela prática deste delito,
pessoas que estejam no cargo de funcionários públicos, e eles, como
estrangeiros jamais ocuparam cargo público além de não haver prova alguma nos autos, de que
tenham cometido os delitos indicados.
A família acredita na inocência do
casal e afirma que “se os brasileiros tiverem cometido algum delito devem
responder por eles”. Porém, não da forma como está ocorrendo. Rosane conta que
Jean estava preso até três meses atrás na Penal de Segurança Máxima de
Chonchorro, para onde são levados os ladrões e os assassinos. Por apresentar vários
problemas de saúde decorrentes da prisão prolongada (hipertensão, problemas cardíacos,
pulmonares, gástricos e com depressão), Jean está internado desde junho de 2013
na Casa de Saúde San Miguel, com guardas que fazem vigia 24h.
Conheça mais detalhes
A empresa brasileira Global Forest,
para a qual o casal trabalhava, contratou dois advogados bolivianos para cuidarem
do caso, que se arrasta pelo Judiciário daquele país por quase 9 meses
consecutivos, onde 15 audiências designadas e apenas uma realizada (em 18 de
agosto, onde foi indeferido novamente seu pedido de liberdade) e as outras 14
suspensas por articulação do Ministério Público e membros do governo, que não têm
interesse em esclarecer o caso, por envolver membros do alto escalão do Governo
de Evo Morales.
A família blumenauense - até a
internação de Jean Carlos da Silva, não tinha muitos detalhes acerca do caso
pois ele estava incomunicável em Chonchocorro e agora está em completo
desespero. Já solicitaram ajuda para a Embaixada do Brasil na Bolívia, da
Bolívia no Brasil, mas nada de concreto foi feito em favor destes brasileiros.
A família não quer que seja libertado
um criminoso (seu filho Jean), mas sim sejam libertadas as pessoas que foram
para aquele país em busca de trabalho e uma boa remuneração, e que não possuem
patrimônio, são pessoas simples filhos de pessoas simples de Blumenau e que os
direitos humanos assim como as regras sejam aplicadas à todos os 18 envolvidos
e não apenas contra os dois brasileiros.
Jean e Carla estão totalmente
desprovidos de qualquer apoio efetivo do Governo Brasileiro, pois já recorreram
a embaixada em La Paz, que deixa claro que nada se pode fazer, pois
eles são apenas um entre muitos brasileiros presos naquele país e por isso não
podem fazer nada.
Será
necessário que o Governo Brasileiro, através de suas autoridades competentes
(Ministério da Justiça, do Itamaraty, da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República e da Embaixada Brasileira na Bolívia), exija do
Governo Boliviano que o Judiciário do país vizinho deixe de tratar casos
envolvendo brasileiros com descaso, permitindo diversas irregularidades, como as
sucessivas suspensões de audiências, não observância do devido processo legal,
da falta de materialidade do delito e da impossibilidade de que um estrangeiro
possa ser parte passiva numa ação criminal por uso indevido de influência e
benefício em razão de cargo sem que nem funcionário público sejam (artigo 146 e
147 do Código Penal da Bolívia e Lei 004/2010).
Os advogados bolivianos contratados
para a defesa de Jean e Carla possuem documentação que pode comprovar tais
irregularidades e ações ilegais feitas por autoridades da Justiça Boliviana.
Bolivianos que ocupam cargos públicos,
denunciados na Resolucion de Imputación 28/2012e que estão em liberdade:
- Marcos Farfan Farjat, ex vice- ministro de Régimen Interior del
Ministério del Gobierno da Bolívia;
- Boris Villegas Rocabalo (ex-diretor), Denis Efrain Rodas Limachi (ex
assessor jurídico del Ministerio de Gobierno), Rodrigo Limpias, Paolo Peredo
(advogado), funcionários do Ministério do Governo
- Carlos Antonio Fiorilo Cruz, investigador
- Pablo Patiño Cuba, tenente de la policia e investigador designado
- Jesus Quicaña Patiño, investigador
- Julia Parra, juíza segundo de Instrucción em lo Penal
- Rolando Sarmiento, ex juiz noveno de Instrucción em lo Penal
Marcos Farfan Ex Viceministro Régimen Interior del Ministerio de
Gobierno
Boris Villegas Rocabado Ex Director de Régimen Interior
Julia parra Condori Ex Juez Segundo de Instrucción en lo Penal
Rolando Sarmiento Ex Juez Noveno de Instrucción en lo Penal
Denis Efrain Rodas Limachi ex asesor jurídico del Ministerio de Gobierno
Pablo Patiño Cuba Tnete. de la Policía e investigador asignado.
E outros funcionários não citados da Autoridade de Bosques e Terras da
Bolívia
RESPOSTA DO CONSULADO EM LA PAZ
O vice-cônsul da Embaixada Brasileira
em La Paz, Pedro Maciel, informou à família por e-mail (recebido em 18/08/13) que
acompanha o desenrolar do caso via assessoria jurídica e que foram feitas duas
visitas (nos nove meses em que estão presos) aos brasileiros com vistas a
acompanhar o tratamento dado pelas autoridades carcerárias aos dois. Pedro
Maciel acredita que o caso toma proporção política no país e que talvez os
absolvidos voltem a ser presos – no caso, os funcionários corruptos do governo
de Evo Morales.
O vice-cônsul disse ainda que o
assessor jurídico da Embaixada, Dr. Miguel Blancourt, mantém contato com o
atual advogado do casal, senhor Ramiro Veja. Sugeriu ainda que denuncie as movimentações
escusas dentro do Judiciário pois auxiliaria a Embaixada no sentido de
fazer com que o processo se desenrole.
O próprio vice-cônsul confessa no
e-mail que o desempenho do judiciário boliviano é falho, pois os tribunais, em
razão da burocracia e da falta de preparo de seus titulares, enfrentam
dificuldades com relação ao tratamento da justiça. A falta de recursos e de
preparação acadêmica prejudicam ainda mais o caso.
Nesse contexto, a Embaixada se
comprometeu em fazer levantamento para enviar nota à Chancelaria de La Paz,
autoridade interlocutora de missões diplomáticas, relatando todos os
casos de brasileiros detidos na Bolívia que tenham o processo, de
alguma forma, emperrado.
A versão de Jean Carlos da Silva é
outra. O advogado da Embaixada Brasileira o visitou duas vezes no Penal de
Chonchocorro, uma para saber o motivo da detenção e outra para entregar uma
cesta de natal. A última visita foi na clínica onde está internado,
onde permaneceu por duas horas apenas. O advogado que é boliviano e presta
assessoria para embaixada brasileira comentou com Jean que a detenção foi
ilegal, mas nada vez para auxiliar ambos.
Depois disto a Embaixada Brasileira
tencionou intermediar um acordo com a parte contrária e solicitou o pagamento
de R$ 2 milhões de dólares para arquivar o caso. Jean e Carla descobriram que
funcionários da embaixada brasileira têm relações de amizade com a sogra de
Jefferson Cirilo, já que a mesma promove eventos para embaixada e para os
brasileiros.
O advogado do casal já divulgou em
nível nacional as irregularidades desde caso, inclusive foi feita uma denúncia
contra a senadora opositora do governo, Sra. Carmem Eva Gonzales e a outras
autoridades por estar violando o direito dos brasileiros, divulgando vídeos
editados que comprometem membros do Governo de Evo Morales, do próprio governo
brasileiro e seu respectivo embaixador em La Paz/Bolívia.
BRASILEIRO
SE COMUNICA PELO SKYPE OU POR E-MAIL DO HOSPITAL. CONFIRA SEU DEPOIMENTO
“Meu nome é Jean Carlos da Silva, cidadão
brasileiro e me encontro fora do pais sofrendo uma série de irregularidade as
quais vou mencionar em seguida.
Tudo começou em 2010 quando eu fui
convidado por uma empresa exportadora de madeira – Global Forest (empresa
exportadora de madeiras atuante em 57 países nos cinco continentes), para vir
trabalhar na Bolívia. Esta empresa já estava atuando na Bolívia desde 2005 com
outros funcionários brasileiros. Com minha chegada e de minha esposa, pudemos
evidenciar uma série de irregularidades que tais funcionários estavam fazendo
no país. Auditores contratados pela Global Forest constataram vários pagamentos
e retiradas de dinheiro injustificáveis e a partir deste momento os problemas
iniciaram. Como a empresa/filial da Global Forest na Bolívia foi constituída no
nome destes dois brasileiros, começaram as extorsões.
Um destes dois brasileiros – Jefferson
Kill Cirilo e Claudiney Kolinski exigiam uma quantia superior a U$ 200 mil
dólares por sua rescisão de contrato de trabalho, e disse que somente iria
transferir a empresa que estava em seu nome para o empresário brasileiro caso pagasse
os U$ 200 mil.
O dono da empresa – Anderson Giovani
Rocha, apurou o valor devido aos funcionários (em torno de U$ 50 mil) e foi até
a Bolívia para realizar o acordo. Como não aceitaram e não transferiram a
empresa, ele formalizou uma denúncia contra os funcionários, que acabaram sendo
detidos por ficar comprovado o desvio de dinheiro da empresa.
Foi neste momento que eu, Jean Carlos
da Silva, entro na história, pois o proprietário da Global Forest me nomeia seu
representante legal na Bolívia, para representa-lo nas audiências e para dar
continuidade dos negócios neste país. E em decorrência destas denúncias feitas
contra os ex-funcionários, condenados e cumprindo pena em detenção domiciliar, eles
raivosos e sem conseguir o dinheiro pretendido, fizeram uma série de acusações
graves contra mim, minha esposa e o dono da Global Forest.
No dia 08 de dezembro de 2012 eu e
minha esposa fomos arbitrariamente presos por civis que diziam ser policiais da
inteligência do governo, no aeroporto de El Alto, às 5 da manhã, quando fazíamos
check-in para virmos ao Brasil participar da festa de 80 anos de meu pai em
Blumenau (SC). Os policiais nos prenderam como se fossemos os piores bandidos,
nossas malas foram abandonadas no aeroporto – inclusive deixaram por lá nossa
cachorrinha. Apreenderam nossos documentos (brasileiros e bolivianos). Na
delegacia um promotor apresentou um pedido de prisão preventiva, mesmo tendo
comprovado que tínhamos emprego e residência fixa na Bolívia. Soubemos qual
seria a acusação dias depois, recolhidos em presídio de segurança máxima. A denúncia
formalizada pelo Ministério Público da Bolívia é que fizemos “USO INDEVIDO DE
INLUENCIAS EM BENECIFIO EM RAZAO DO CARGO” (eu, minha esposa Carla e o dono da Global
Forest) e outros 10 funcionários do governo boliviano - ministros, vice ministros, advogados, juízes,
promotores de justiça, policiais entre outros. Segundo o promotor, o dono da Global
Forest utilizou influencias do governo boliviano para receber benefícios.
O que mais me chama atenção é que duas
semanas antes da nossa prisão eu estive em Brasileia (Acre), cidade que tem
divisa com a Bolívia sem problema algum. Nossas passagens aéreas para o Brasil
haviam sido adquiridas em outubro, portanto jamais quis fugir do país, como
agora alega o Ministério Público para manter-nos aprisionados.
Fomos levados a umas celas judiciais
provisórias para aguardar uma audiência com um juiz que determinaria nossa
situação legal. A juíza que estava de turno (por ser um sábado) se recusou a
nos julgar porque a mesma também havia sido indiciada neste caso.
Transferiram-nos para a cidade de El
Alto no dia 08 de dezembro à noite. O que nos impressionou e nos deixou
assustados foi à forma desta transferência, pois existiam mais de 30 policias
fortemente armados nos escoltando, como se fossemos bandidos de alta
periculosidade internacional.
No dia 09 de dezembro o juiz de El
Alto, por solicitação do promotor de justiça, determinou nossa detenção numa
Penitenciária de Segurança Máxima, junto com condenados há mais de 20 anos por
assassinato e outros crimes graves. Mesmo apresentando todos os documentos
legais de regular funcionamento de nossa empresa, das contas bancaria com
movimentação de 20 mil dólares, impostos recolhidos em dia (tanto da empresa
como de funcionários), contratos de alugueis do escritório, do depósito das
madeiras e domicilio meu e de minha esposa, o juiz nem se deu ao trabalho de
verificar esta documentação apresentada.
Esclareço mais uma vez de que a acusação
que estão fazendo contra nós é de: “USO INDEVIDO DE INFLUENCIAS EM BENECIFIO EM
RAZAO DO CARGO”, que conforme o Código Penal deste País somente se pode ser acusar
por este delito funcionários públicos.
No dia 10 de janeiro, ou seja, mais de
um mês encarcerados, marcaram nossa audiência, em instância superior, pedindo
liberdade provisória ou condicional pela prisão indevida. Foi concedido o
benefício de prisão domiciliar para
minha esposa Carla. O que chama nossa atenção é que na resolução desta
audiência os próprios juízes afirmam de que não podemos estar detidos por não sermos
funcionários públicos, mas com dois pesos e duas medidas relaxam a prisão de
uma e mantém a outra presa.
Depois desta audiência já se passaram
mais de sete meses e continuo preso indevidamente, depois de solicitar a realização
de quinze audiências onde reitero o pedido de liberdade e nenhuma audiência se
conclui, pelo fato de que o Ministério Público e os denunciantes Jefferson Kill
Cirilo e Claudiney Kolinski emperram o processo, pedem a suspensão da audiência
por motivos fúteis, os juízes são substituídos. Já foram deferidos dois pedidos
de habeas corpus mas nenhum foi cumprido.
Já recorremos a Embaixada Brasileira em
La Paz, que deixou claro que nada pode fazer, que somos um numero a mais entre
outros brasileiros presos na Bolívia e que a Justiça do país é desorganizada e
nada podem fazer. Entretanto há um agravante pois a sogra do denunciante
Jefferson Cirilo é promotora de eventos junto à Embaixada Brasileira na
Bolívia. Um cônsul - que prefiro não mencionar nome neste momento, tentou
mediar um acordo entre os denunciantes e meus advogados, pedindo que pagássemos
U$ 2 milhões e tudo estaria resolvido e a denúncia seria retirada.
Pelo que percebo virei moeda de troca,
quando pessoas do Governo Brasileiro e Boliviano querem tirar algum proveito
econômico e politico disto tudo enquanto eu fico preso, sem direitos
assegurados. A parte contraria, representada pelo Ministério Público, deixou
bem claro na audiência de janeiro em frente aos juízes, depois que me pronunciei
sobre as irregularidades da minha prisão, falaram que se eles sofreram eu também
teria que sofrer.
Na segunda semana de agosto saiu uma
resolução/sentença onde das 18 pessoas processadas inicialmente, 16 foram
absolvidas e somente eu e minha esposa continuamos presos e processados, sendo
que somos estrangeiros e não temos ligação alguma com o governo Boliviano.
Hoje me encontro internado em um centro
clinico, sempre com escolta de policiais e algemado ao leito hospitalar, por meu organismo não suportar tanto
sofrimento: estou com problemas cardíacos,
falta de ar, pressão alta e problemas psicológicos de depressão.
Quero deixar claro a todos que de minha
parte não existe nenhum interesse político muito menos econômico, pois era
empregado da Global Forest, estava na Bolívia respondendo a ordens e fazendo
todas as atividades dentro da legalidade. Podem verificar minha situação fiscal
e bancária tanto da Bolívia quanto no Brasil que sou pessoa simples, honesta,
que tenho quase nenhum patrimônio fruto do meu trabalho honesto.
Peço socorro às autoridades dos meus
pais e ao povo brasileiro para que me ajudem a sair deste inferno que estou
vivendo, porque uma pessoa só aprende dar mais valor ao seu país quando se
encontra fora dele.
Tenho um grande temor em ficar nesta
situação por até três anos, pois este seria o tempo legal na Bolívia permitido
que uma pessoa possa permanecer presa enquanto é investigada pela prática de um
crime – um absurdo e uma violação dos direitos humanos.
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| Rosane Martins com o embaixador da Bolívia, Jerjes Justiniano, em 29 de agosto de 2013 |
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| Jean e Carla, no Hospital, aguardando auxílio das autoridades brasileiras |
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